Governo libera venda direta de etanol para postos de combustíveis

O objetivo da MP é aumentar a competitividade e reduzir o preço do combustível na bomba.

Com o objetivo de aumentar a competitividade e reduzir o preço do combustível na bomba, o presidente Jair Bolsonaro assinou na última quarta-feira, 11, a Medida Provisória que autoriza a venda de etanol diretamente das usinas para os postos de combustíveis. Dessa forma, não há mais a obrigatoriedade de passar pelas distribuidoras.

A Medida também possibilita que os estabelecimentos ofereçam combustíveis de várias marcas. Isso possibilita, por exemplo, que um posto BR possa comercializar gasolina do posto Shell ou de qualquer outra bandeira.

Objetivo das mudanças

Embora as alterações sejam facultativas, inclusive para que os proprietários dos postos de combustíveis continuem comprando das distribuidoras, ambas as iniciativas são estratégias do governo para reduzir o preço dos combustíveis. Uma vez que, teoricamente, a venda de etanol diretamente do produtor deve tornar toda logística menos complicada. Assim como diminuir os impostos que serão cobrados apenas das usinas.

Combustíveis de outras marcas

Em paralelo, a aprovação da venda de combustíveis de outras marcas visa fomentar a concorrência. Nesse sentido, isso possibilitaria ao consumidor final escolher num mesmo local, qual produto irá consumir. Evitaria, também, que ele tenha que rodar pela cidade em busca de combustível mais barato.

No entanto, os postos de combustíveis devem comunicar aos consumidores sobre a oferta de diferentes marcas de combustível. Assim sendo, seria possível a escolha no momento do atendimento.

Posicionamento das distribuidoras

Ainda que em maio último o governo tenha estimado uma redução de até R$ 0,50 por litro no preço da gasolina, as distribuidoras de combustíveis foram contra a compra direta do etanol nas usinas. Diante disso, parte dos impostos passam a ser recolhidos pelas usinas e não mais pelas distribuidoras.

A classe também foi contra o fim da exclusividade das bandeiras. Tanto pelos altos investimentos feitos nos postos de gasolina, quanto pela grande possibilidade de atuação de empresas que atuam de forma irregular conseguirem um lugar no mercado. Isso aumentaria os riscos de adulteração dos combustíveis e de sonegação de impostos.

Fonte: Portal do Trânsito