04

abr

2022

por Admin

Sem comentário

Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores

Destaques , Legislação

Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores Projeto de Lei do Senado pretende alterar o CTB para incluir o sensor de colisão lateral ou alerta de ...

Veja mais »

01

abr

2022

por Admin

Sem comentário

PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve

Destaques , Legislação

PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente ...

Veja mais »

24

mar

2022

por Admin

Sem comentário

Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda

Destaques , Portarias

Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda Liminar proferida pelo TRF4 determina a volta do CRLV impresso em papel moeda. Cabe recurso da União contra a ...

Veja mais »

22

mar

2022

por Admin

Sem comentário

Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?

Destaques , Leis

Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando? Mudança no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu penalidade para condutores que não renovarem o exame a cada dois anos e meio. Veja ...

Veja mais »

14

mar

2022

por Admin

Sem comentário

Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito

Destaques , Leis

Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses ...

Veja mais »

21

fev

2022

por Admin

Sem comentário

Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente

Destaques , Leis

Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo ...

Veja mais »

10

fev

2022

por Admin

Sem comentário

PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil não deve ser aprovado. Entenda!

Destaques , Legislação

PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil não deve ser aprovado. Entenda! PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil está pronto para votação na CCJ do ...

Veja mais »

07

fev

2022

por Admin

Sem comentário

PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

Destaques , Legislação

PL pretende obrigar motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de ...

Veja mais »

04

fev

2022

por Admin

Sem comentário

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022

Destaques , Leis

Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022 CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de ...

Veja mais »

31

jan

2022

por Admin

Sem comentário

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

Destaques , Leis

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado ...

Veja mais »